Para os diferentes temas relacionados ao setor de Life Sciences & Saúde, como parte do Direito Regulatório, montamos uma equipe multidisciplinar, liderada por um consultor especialista na área, a fim de aconselhar e atender com excelência nossos clientes, sejam eles empresas farmacêuticas e de biotecnologia, empresas de dispositivos médicos ou de produtos de saúde, operadoras e administradoras de planos de saúde, hospitais, prestadores de serviços de saúde, ou até mesmo empresas de alimentos ou investidores do ramo.
Com sede em Brasília, nossa equipe tem fácil acesso às Agências e órgão reguladores da área – Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), dentre outros necessários para exercer o trabalho em consultoria regulatória.
Os serviços prestados em advocacia full-service englobam ainda assessoria em processos de autorização governamental, incluindo registros e pós registros de medicamentos e produtos de saúde, na obtenção em licenças, alvarás e registros emitidos por autoridades governamentais de saúde em nível federal, estadual e local.
A atividade de mineração traz consigo um potencial de riscos à sociedade, dependendo por isso de uma gama singular de autorizações e licenças para o seu manejo, além da observância estrita e rigorosa da legislação aplicável e de um sólido planejamento estratégico.
Considerando a sua natureza, os impactos e o retorno obtido por aqueles que atuam no setor, principalmente em decorrência da riqueza e diversidade mineral do solo brasileiro, as empresas interessadas em atuar neste ramo devem adotar toda cautela possível e assessorado da melhor forma, por se tratar de uma das atividades mais regulada e com atuação de diversos órgãos governamentais nacionais e internacionais.
Atuamos na condução completa dos interesses das empresas atuantes no setor, desde a estruturação dos negócios, acompanhando a negociação comercial de fornecedores e as negociações de compra e venda de ativos minerários, se for o caso, bem como assessoramos em todo os processos e procedimentos junto às autoridades públicas ambientais, entes de fiscalização e de regulação.
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